Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279414 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, TJ/PR, 2009, TJPR/PR, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa INCORRETA.

A)

São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho.

B)

O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado pela Constituição Federal.

C)

A Constituição Federal veda a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

D)

A retenção dolosa de salário constitui crime, segundo a Constituição.

#Questão 279415 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, TJ/PR, 2009, TJPR/PR, Técnico Judiciário

São direito sociais dos trabalhadores, exceto

A)

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

B)

a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

C)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

D)

o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

E)

a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

#Questão 279429 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MG, Técnico Judiciário

Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

A)

a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

B)

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

C)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

D)

a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.

E)

a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

#Questão 279434 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2009, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que

A)

o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.

B)

o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C)

é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

D)

a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

E)

o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

#Questão 279436 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A)

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.

B)

o repouso mensal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

C)

a remuneração do trabalho noturno inferior, no máximo em vinte por cento à do diurno.

D)

a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

E)

o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.

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