São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...

A

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.

B

o repouso mensal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

C

a remuneração do trabalho noturno inferior, no máximo em vinte por cento à do diurno.

D

a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

E

o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.