Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e...

A

o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.

B

o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C

é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

D

a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

E

o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.