Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279565 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNIVERSA, 2010, Polícia Científica de Goiás - GO, Médico Legista

Caracterizam-se os direitos e as garantias fundamentais como uma árdua conquista dos cidadãos no decorrer dos tempos, mas que, nem pelo fato de sua previsão, têm garantida sua efetividade no âmbito social, sendo este o maior problema vigente no que diz respeito à matéria posta. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A)

Constam, exaustivamente, como direitos sociais expressos do texto constitucional vigente a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

B)

O salário-família é concedido aos dependentes de todos os trabalhadores, públicos ou privados, desde que estes tenham vínculo formal de emprego.

C)

É pleno o exercício do direito de greve dos servidores públicos.

D)

Conceder-se-á mandado de segurança para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

E)

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

#Questão 279566 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNIVERSA, 2010, SECTEC/GO, Médico Legista

Caracterizam-se os direitos e as garantias fundamentais como uma árdua conquista dos cidadãos no decorrer dos tempos, mas que, nem pelo fato de sua previsão, têm garantida sua efetividade no âmbito social, sendo este o maior problema vigente no que diz respeito à matéria posta. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A)

Constam, exaustivamente, como direitos sociais expressos do texto constitucional vigente a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

B)

O salário-família é concedido aos dependentes de todos os trabalhadores, públicos ou privados, desde que estes tenham vínculo formal de emprego.

C)

É pleno o exercício do direito de greve dos servidores públicos.

D)

Conceder-se-á mandado de segurança para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

E)

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

#Questão 279582 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNIVERSA, 2010, SEPLAG / SEE/DF, Analista de Gestão Educacional

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

A)

a liberdade de associação e de religião.

B)

a proteção do meio ambiente.

C)

a proteção da saúde e da educação.

D)

a proteção da paz mundial.

E)

o mandado de segurança.

#Questão 279617 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível I

#Questão 646705 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Perito em Telecomunicação

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