Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279551 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

#Questão 279557 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Estão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição:

A)

assistência aos desamparados, propriedade e liberdade.

B)

saúde, educação e felicidade.

C)

segurança, saúde e liberdade.

D)

moradia, alimentação e felicidade.

E)

alimentação, lazer e proteção à maternidade.

#Questão 279561 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Entre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição de

A)

diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

B)

que o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso sejam tratados com igualdade de direitos.

C)

qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

D)

distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

E)

trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

#Questão 279569 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2012, INSS, Perito Médico

São direitos sociais, segundo rol expresso contido na Constituição Federal:

A)

a educação, a alimentação e a moradia.

B)

a saúde, o lazer e a felicidade.

C)

o trabalho, a segurança e a propriedade.

D)

a vida, a liberdade e o trabalho.

E)

a saúde, a alimentação e a felicidade.

#Questão 279570 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2012, INSS, Perito Médico

Na Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II Dos Direitos Sociais, Artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

II. adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

III. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do trabalhador, sem excluir a indenização, a cargo do empregador, que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

IV. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 (dezesseis) e de qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos.

Está correto o que se afirma APENAS em:

A)

I e II.

B)

II e III.

C)

III e IV.

D)

I e III.

E)

II e IV.

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