Questões sobre Controle de Constitucionalidade

#Questão 275928 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, STM, Analista Judiciário

#Questão 275941 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

#Questão 275953 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, VUNESP, 2011, SEE/SP, Executivo Público

Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

A)

pode ser exercido previamente pelo Poder Legislativo, realizado antes de aprovação da lei ou ato normativo, vinculando, com esse controle, todos os demais poderes.

B)

o controle de constitucionalidade repressivo não mais é admitido no direito brasileiro por ferir o princípio democrático.

C)

no controle de constitucionalidade incidental, é necessário observar-se a cláusula de reserva de plenário.

D)

a Constituição Federal brasileira não admite o controle de constitucionalidade político.

E)

o Poder Executivo exerce o controle de constitucionalidade incidental, mas não o preventivo.

#Questão 275960 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

#Questão 275962 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o

A)

Presidente de Sindicato de Classe de âmbito estadual.

B)

Presidente da República.

C)

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

D)

partido político com representação no Congresso Nacional.

E)

Governador de Estado ou do Distrito Federal.

Questões sobre Controle de Constitucionalidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo