Questões sobre Competência Privativa da União

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Listagem de Questões sobre Competência Privativa da União

#Questão 739943 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

A Constituição Federal atribui ao Presidente da República competência privativa para

#Questão 739944 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Compete privativamente à União legislar sobre:

#Questão 739945 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Consultor Parlamentar

Compete privativamente à União legislar sobre as seguintes matérias, EXCETO:

#Questão 739946 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

Compete privativamente à União legislar sobre

#Questão 739947 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Auxiliar Institucional (Área 1)

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico brasileiro.

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