Questões de Direito Constitucional do ano 2022

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2022

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da súmula vinculante, 

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos políticos,

Determinado Estado da Federação, visando aprimorar a qualidade de ensino em suas escolas públicas, decide fixar, mediante lei, um número máximo de alunos por sala de aula. Diante do que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, a norma legal estadual é

Nos termos da Constituição Federal, é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,  

Ao disciplinar a repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, a Constituição Federal estabelece que

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis