Questões de Direito Constitucional do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2022

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


É vedado às universidades admitir professores e cientistas estrangeiros. 

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