Questões de Direito Constitucional do ano 2014

#Questão 265986 - Direito Constitucional, Orçamentos, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Auditor

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreenderá

A) os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos no orçamento e serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

B) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

C) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

D) as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

E) o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

#Questão 265993 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

#Questão 265995 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Constituição Federal da República dos Estados Unidos do Brasil de 16/7/1934, o ensino religioso, de frequência obrigatória, deveria ser ministrado conforme os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais ou responsáveis.

C) Certo

E) Errado

#Questão 265996 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

#Questão 265998 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

Questões de Direito Constitucional do ano 2014

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