Questões de Direito Constitucional do ano 2011

#Questão 275957 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

#Questão 275960 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

#Questão 275962 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o

A)

Presidente de Sindicato de Classe de âmbito estadual.

B)

Presidente da República.

C)

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

D)

partido político com representação no Congresso Nacional.

E)

Governador de Estado ou do Distrito Federal.

#Questão 275968 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

#Questão 275996 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.

A CF regula o controle concentrado in abstrato de constitucionalidade no âmbito estadual, exercido tanto em sede de representação de inconstitucionalidade, como em ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face da Constituição estadual. Todas são ações cuja competência foi atribuída, pela CF, ao tribunal de justiça.

C) Certo

E) Errado

Questões de Direito Constitucional do ano 2011

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