Questões de Direito Constitucional do ano 2002

#Questão 279406 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEFAZ/AL, Técnico

#Questão 279442 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2002, TRT 20ª, Técnico Judiciário

A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,

A)

independentemente da idade ou do sexo.

B)

sendo vedado o estabelecimento, por lei, de qualificações profissionais.

C)

independentemente de filiação do trabalhador ao sindicato da respectiva categoria.

D)

dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por menores de 14 anos.

E)

dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por maiores de 60 anos.

#Questão 279469 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Técnico Judiciário

A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a assistência aos desamparados, são

A) garantias individuais do cidadão.

B) princípios constitucionais fundamentais.

C) direitos sociais.

D) direitos individuais.

E) garantias fundamentais.

#Questão 279478 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2002, TRE CE, Técnico Judiciário

São direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também aos servidores públicos,

A)

a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho.

B)

o seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviço.

C)

o décimo terceiro salário e a jornada de trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

D)

o aviso prévio e o salário mínimo.

E)

o adicional de insalubridade e o seguro contra acidentes de trabalho.

#Questão 279479 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo