A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida...

A

independentemente da idade ou do sexo.

B

sendo vedado o estabelecimento, por lei, de qualificações profissionais.

C

independentemente de filiação do trabalhador ao sindicato da respectiva categoria.

D

dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por menores de 14 anos.

E

dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por maiores de 60 anos.