São direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também...

A

a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho.

B

o seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviço.

C

o décimo terceiro salário e a jornada de trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

D

o aviso prévio e o salário mínimo.

E

o adicional de insalubridade e o seguro contra acidentes de trabalho.