Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988,...

#Questão 1125485 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FGV, 2025, IPHAN, Antropologia

Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de

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