Questões de Direito Constitucional do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 0000

#Questão 264441 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas matérias cabíveis, em caso de relevância e urgência, o

#Questão 264444 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém

#Questão 264446 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as proposições abaixo:

I. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

II. É função institucional do Ministério Público, dentre outras, a representação judicial e a consultoria de entidades públicas.

III. O Procurador-Geral da República será nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.

IV. São vedações dirigidas aos membros do Ministério Público, dentre outras, participar de sociedade comercial, na forma da lei, e exercer atividade político-partidária, salvo as exceções legais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

#Questão 264559 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à origem, as Constituições classificam-se em:

#Questão 264563 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A cassação de direitos políticos é vedada, podendo ocorrer a perda ou suspensão em caso de:

I. Algum tipo de incapacidade civil e probidade administrativa.

II. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

III. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

É correto o que se complementa em

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