Questões de Direito Constitucional do ano 0000

deverão permanecer os mesmos, vez que João exerceu o cargo de auxiliar administrativo apenas por 10 anos.

sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade.

deverão permanecer os mesmos, vez que João não se aposentou com proventos integrais.

deverão permanecer os mesmos, vez que os inativos não têm direito a perceber os aumentos concedidos aos servidores em atividade quando decorrentes de transformação de cargo.

sofrerão um acréscimo de 50% em relação ao aumento concedido para os servidores em atividade.

exceto aqueles envolvendo entes de direito público externo.

exceto aqueles envolvendo entidades da administração pública direta federal, estadual e municipal.

exceto aqueles envolvendo fundações públicas federais, estaduais e municipais.

inclusive aqueles envolvendo sociedades de economia mista, empresas públicas e autarquias federais, estaduais e municipais.

exceto aqueles envolvendo entes da administração pública direta estadual e municipal.

improcedente, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal, vez que a iniciativa legislativa sobre a matéria é concorrente entre o Presidente da República e o Tribunal Superior do Trabalho.

procedente, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal, vez que a iniciativa legislativa sobre a matéria cabe a este Tribunal.

procedente, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal, vez que a iniciativa legislativa sobre a matéria cabe ao Tribunal Superior do Trabalho.

procedente, pelo voto da maioria simples dos membros do Supremo Tribunal Federal, vez que a iniciativa legislativa sobre a matéria cabe à Câmara dos Deputados.

improcedente, pelo voto da maioria simples dos membros do Supremo Tribunal Federal, vez que a iniciativa legislativa sobre a matéria cabe ao Presidente da República.

não foram recepcionados pela Constituição vigente, que estabeleceu prazo para sua transformação em Estados.

foram extintos, não estando mais previstos na Constituição vigente.

integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e são dotados de autonomia.

são integrantes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, embora sem autonomia.

são previstos na Constituição como integrantes da União e, embora não existam atualmente, podem ser criados.

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto.

todos os nascidos no território da República Federativa do Brasil.

os nascidos no estrangeiro, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil, até a puberdade.

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

todos os nascidos no estrangeiro ou na República Federativa do Brasil, exigindo-se dos primeiros que ambos os pais sejam brasileiros.