Questões de Direito Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Civil da FCC

#Questão 257578 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,

#Questão 257609 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 1

NÃO é nulo o ato jurídico

#Questão 257611 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 1

As condições para a desconsideração da personalidade jurídica, tais como regidas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), são

#Questão 257576 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

Considere as afirmações abaixo sobre as pessoas jurídicas.

I. Têm personalidade jurídica pública as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

II. Constituída uma fundação por negócio entre vivos, se o instituidor não lhe transferir a propriedade dos bens dotados, serão registrados em nome da fundação por mandado judicial. €

III. Constituem-se as associações pela união de pessoas físicas ou jurídicas, que se organizam para fins não-econômicos.

IV. Dissolvida a pessoa jurídica, promover-se-á o cancelamento de sua inscrição no registro onde estiver inscrita.

V. Salvo disposição contrária do estatuto, a qualidade de associado é transmitida aos seus herdeiros, no momento da abertura da sucessão.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 258052 - Direito Civil, Posse, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Segundo o Código Civil brasileiro, a posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real,

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