Questões de Direito Civil da FCC

#Questão 256873 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

A) Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.

B) Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

C) Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

D) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

E) Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais velho precedeu ao mais novo.

#Questão 256876 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Maria, Mariana e Mônica são menores de idade. Considerando-se que Maria contraiu matrimônio com João; Mariana exerceu emprego público transitório e Mônica colou grau em curso de ensino médio, cessou a incapacidade para os atos da vida civil para

A) Maria e Mônica.

B) Maria e Mariana.

C) Maria, Mariana e Mônica.

D) Mônica.

E) Maria.

#Questão 256879 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

#Questão 256922 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer:

A) João, José e Joaquim.

B) José e Joaquim.

C) João e José.

D) José e Jonas.

E) João e Jonas.

#Questão 256998 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considere:

I. Autarquias.

II. Organizações religiosas.

III. Distrito Federal.

IV. Partidos políticos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em

A) I, II e III.

B) I, II e IV.

C) I, III e IV.

D) I e III.

E) III e IV.

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