Questões de Direito Civil da FCC

#Questão 257427 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Técnico Judiciário

Maria é artista circense. Sua vida é viajar pelo Brasil fazendo espetáculos. Considerando que Maria nasceu no Rio de Janeiro, que seus pais residem em São Paulo e que seus filhos residem em Salvador, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á como domicílio civil de Maria

A)

o lugar em que for encontrada.

B)

Rio de Janeiro ou Salvador.

C)

Rio de Janeiro, somente.

D)

Salvador, somente.

E)

São Paulo, somente.

#Questão 257428 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Técnico Judiciário

Segundo o Código Civil brasileiro, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

A)

pródigos e os ébrios habituais.

B)

maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

C)

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

D)

que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

E)

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

#Questão 257453 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, MPE/PE, Técnico Ministerial

Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

A)

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

B)

ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

C)

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

D)

que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido.

E)

pródigos, mesmo que tenham atingido a maioridade.

#Questão 257455 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, MPE/PE, Técnico Ministerial

Em matéria de domicílio, considere:

I. A União e os Territórios têm por domicílio o lugar onde funcionem suas respectivas administrações.

II. As autarquias têm por domicílio necessário o lugar onde registraram seus atos constitutivos.

III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência fixa, o lugar onde for encontrada.

IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

É correto o que consta APENAS em

A)

I, II e III.

B)

I e II.

C)

II e IV.

D)

I, III e IV.

E)

III e IV.

#Questão 257567 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, SEFAZ/PB, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 2

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém

A) quanto às relações concernentes à profissão também será domiciliada onde a profissão for exercida.

B) o preso em cumprimento de sentença, ainda que a pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que será considerado o local de sua última residência.

C) o intinerante não tem domicílio.

D) se tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domiciliada no local em que primeiro houver estabelecido residência.

E) o domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal, enquanto servir no estrangeiro.

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