Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil...

#Questão 256873 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

A) Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.

B) Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

C) Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

D) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

E) Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais velho precedeu ao mais novo.

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