Questões de Direito Civil da Banca não informada

#Questão 585044 - Direito Civil, Posse, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:

I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.

II. A propriedade do solo abrange a do subsolo, podendo o proprietário opor-se a quaisquer atividades realizadas por terceiros no imóvel, independentemente da profundidade em que se dê.

III. Não pode o possuidor direto defender a posse contra o dono da coisa.

IV. Não autorizam a aquisição da posse os atos de violência, mesmo depois de cessada a violência.

V. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem. Está correto o que se afirma APENAS em

A) IV.

B) I, II e IV.

C) III e IV.

D) I, II e V.

E) V.

#Questão 585048 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$ 50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício

A) coação, que é causa de nulidade.

B) lesão, que é causa de nulidade.

C) estado de perigo, que é causa de anulabilidade.

D) dolo, que é causa de anulabilidade.

E) coação, que é causa de anulabilidade.

#Questão 585049 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

José cumpriu todos os requisitos para a aposentação, inclusive o temporal. Contudo, apesar de poder se aposentar, optou por continuar trabalhando. Passado algum tempo, entrou em vigência lei que ampliou o prazo necessário à aposentação. De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, referida lei possui efeito

A) retroativo e atingirá José, tendo em vista que o interesse público se sobrepõe sobre o particular.

B) imediato, e atingirá José, que possuía mera faculdade jurídica a se aposenta no prazo da lei anterior.

C) imediato, e atingirá José, que possuía mera expectativa de direito a se aposentar no prazo da lei anterior.

D) imediato, porém não atingirá José, porque a lei nova não revoga a anterior quando há direitos adquiridos a serem resguardados.

E) imediato, porém não atingirá José, que tem direito adquirido a se aposentar no prazo da lei anterior.

#Questão 585081 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 585093 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

Questões de Direito Civil da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo