Questão Q585081
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes.

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou particular do cônjuge ou companheiro falecido no momento da abertura da sucessão. Esse direito persiste mesmo quando o imóvel pertencer a terceiros em copropriedade com o extinto.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...