Questões sobre Propriedade

fundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.

representativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.

conformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.

constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.

vinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.

de Pessoas Jurídicas.

de Registro de Imóveis.

de Tabelionato de Notas.

de Registro de Títulos e Documentos.

o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.

o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.

o descobridor, não conhecendo o dono, fará por encontrá-lo e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.

o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.