Questões sobre Fatos Jurídicos

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Listagem de Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 737858 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, IADES, 2018, Conselho Federal de Medicina (CFM), Advogado

Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente desproporcional?

#Questão 737895 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2018, Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

A Associação Amigos de Ponta Verde, constituída por moradores do bairro, decide, em assembleia regular, explorar cantina em sua sede, com o propósito de melhorar seu caixa com o lucro da atividade.

Essa deliberação é considerada:

#Questão 737901 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2018, Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser judicialmente exigido em até um ano após o vencimento da dívida.

Essa disposição contratual é considerada:

#Questão 737891 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FUNDATEC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC), Técnico Administrativo

Analise as seguintes assertivas sobre prescrição no Direito Civil:

I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição.

II. Não é admitida renúncia da prescrição.

III. As partes podem alterar o prazo de prescrição previsto em lei, desde que o façam de forma expressa.

Quais estão corretas?

#Questão 737908 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição), Defensor Público

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunciado normativo diz respeito

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