Questões sobre Fatos Jurídicos

Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados

Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. O negócio jurídico contaminado pela fraude contra credores é anulável.

Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. A prescrição corre normalmente contra o sucessor se iniciada a contagem do prazo contra o titular falecido.

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir. É nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, nesse caso, uma revisão judicial desse negócio jurídico, uma vez que o erro prejudica sua validade.

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e interrompida por qualquer interessado, na forma da lei.