Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negóci...

#Questão 738199 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Advogado

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir. É nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, nesse caso, uma revisão judicial desse negócio jurídico, uma vez que o erro prejudica sua validade.

  • 11/01/2019 às 01:59h
    8 Votos

    A questão diz respeito à lesão, um defeito no negócio jurídico previsto no art. 157 do Código Civil. Um negócio jurídico no qual ocorreu lesão a uma das partes poderá ser anulável (art. 171, II) se for oferrecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito (CC, art. 157, § 2º)

  • 06/12/2019 às 05:08h
    0 Votos

    Lesão: ANULÁVEL!

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