Questões sobre Fatos Jurídicos

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Listagem de Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 252454 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

São nulos os negócios

#Questão 252457 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

Com relação à prescrição, é correto afirmar que

#Questão 252537 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

Com relação à validade, existência e interpretação de negócios jurídicos, julgue os próximos itens. O ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo descumprimento de regras expressamente convencionadas, devendo o descumprimento de deveres anexos ser discutido na seara da responsabilidade civil.

#Questão 252539 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocorrência de pagamento indevido ao credor, estando o direito de reaver esse valor fundado no argumento de que o credor que receba o que lhe não seja devido enriquece às custas do devedor.

#Questão 252543 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra o agente que a vitimou, ação de reparação pelos danos materiais e morais sofridos.

Nessa situação, Carla, em razão de sua inércia, perdeu o direito de agir com o referido objetivo em face do agente.

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