Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.
Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para o casamento.
A respeito dos estudos atuais sobre a instituição casamento, assinale a afirmativa correta.
É anulável o casamento
De acordo com o disposto no Código Civil vigente acerca do casamento, julgue o item abaixo.
Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.
De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade perante Autoridade Religiosa. No dia 04 de Julho de 2012, eles registraram o respectivo casamento religioso no registro próprio objetivando a sua equiparação ao casamento civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, neste caso, o respectivo casamento religioso produzirá efeitos a partir
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.
No que se refere ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir.
O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.
