Questões sobre Contratos em Geral

#Questão 985647 - Direito Civil, Contratos em Geral, VUNESP, 2022, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista Previdenciário - Direito

Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.

A) Quanto ao efeito, pode ser plurilateral, que prevê a existência de vários polos, com deveres e direitos idênticos.

B) Quanto à onerosidade, pode ser oneroso comutativo, que se configura pela prestação mútua e já estabelecidas consequências do cumprimento ou não do contrato, tendo cada parte uma obrigação para com a outra já determinada.

C) Quanto ao momento da execução, pode ser diferido, o que ocorre quando o momento de celebração e cumprimento do contrato ocorrem em um único ato.

D) Quanto ao agente, pode ser impessoal coletivo, que consiste na hipótese em que qualquer pessoa pode cumprir o contrato.

E) Quanto à forma, pode ser consensual, que decorre da ausência de disposição legal específica, de modo a poder ser feito o contrato de qualquer forma.

#Questão 985663 - Direito Civil, Contratos em Geral, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

A) não se subordina às normas legais o transporte feito sem remuneração, ainda que o transportador venha a auferir vantagens indiretas.

B) o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, exceto se prevista qualquer cláusula excludente da responsabilidade.

C) o transportador, em regra, pode recusar passageiros a seu próprio critério, desde que justificadamente.

D) a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.

E) o passageiro pode desistir do transporte apenas antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor.

#Questão 985671 - Direito Civil, Contratos em Geral, RBO, 2022, Prefeitura de Belo Horizonte - MG, Auditor Fiscal de Tributos Municipais

#Questão 985746 - Direito Civil, Contratos em Geral, FCC, 2022, DETRAN-AP, Analista Jurídico em Trânsito

#Questão 986057 - Direito Civil, Contratos em Geral, FAU, 2022, Prefeitura de Ponta Grossa - PR, Procurador Municipal - Edital nº 3

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