Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738490 - Direito Civil, Sucessão em Geral, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.

A) Aquele que caluniou em juízo o autor da herança não será admitido a suceder, ainda que o ofendido o tiver reabilitado em testamento de forma expressa.

B) Aquele que, por meios fraudulentos, inibir o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade será excluído da sucessão, bastando, para tanto, decisão administrativa do juiz.

C) O direto de demandar a exclusão do herdeiro extingue- se em quatro anos, a contar da data de abertura do testamento.

D) Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, uma vez que são pessoais os efeitos da exclusão.

E) O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, sem direito a indenização pelas despesas com a conservação deles.

#Questão 738493 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FUMARC, 2018, Polícia Civil - MG, Delegado de Polícia Substituto

Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser trans-mitidos à Santa Casa de Belo Horizonte. Em dezembro de 2016, Frederico, que possuía apenas um parente vivo, o seu tio Aristóteles, resolveu adotar Pedro, de 10 anos de idade, vindo a falecer um ano após. Sobre a sucessão de Frederico, é CORRETO afirmar:

A) A herança de Frederico será dividida igualmente entre Pedro, Santa Casa de Belo Horizonte e Aristóteles.

B) Pedro terá direito à legítima, cabendo à Santa Casa a parte disponível.

C) Todo o patrimônio de Frederico caberá a Pedro.

D) Todo o patrimônio de Frederico caberá à Santa Casa de Belo Horizonte, por força do testamento.

#Questão 738496 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era transmissível a seus sucessores que com ele habitassem à época de sua morte. Além disso, ele era proprietário de um pequeno barco. Quando de seu falecimento, foi aberta a sucessão.

De acordo com o Código Civil, os referidos bens — direito real de usufruto; direito real sobre o barco; direito à sucessão aberta — são classificados, respectivamente, como bens

A) imóvel, móvel e imóvel.

B) móvel, imóvel e móvel.

C) imóvel, imóvel e imóvel.

D) móvel, móvel e móvel.

E) imóvel, móvel e móvel.

#Questão 738498 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, contudo, formalizado por documento escrito a relação. Ao longo da união estável, iniciada quando ambos não tinham bens próprios, o casal teve quatro filhos e amealhou considerável patrimônio comum.

Diante do falecimento de Antônio, a Joana caberá:

A) metade dos bens do casal;

B) metade do que couber a cada um dos filhos;

C) metade dos bens do casal e um quinto da meação de Antônio;

D) um quarto dos bens do casal;

E) metade dos bens do casal e um quarto da meação de Antônio.

#Questão 738499 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Assinale a alternativa INCORRETA.

A) O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.

B) O renunciante à herança de uma pessoa não poderá representá-la na sucessão de outra.

C) Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

D) Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse.

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