Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738430 - Direito Civil, Pessoas, FAUEL, 2018, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestutura do Paraná - PR (AGEPAR/PR), Especialista em Regulação

#Questão 738431 - Direito Civil, Pessoas, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário A

Com base no exposto, é correto afirmar que, nos atuais termos do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

A) os menores de 16 anos de idade; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a própria vontade.

B) os menores de 16 anos de idade.

C) aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a própria vontade.

D) os menores de 16 anos de idade; e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

E) os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

#Questão 738432 - Direito Civil, Pessoas, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário A

As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

B) O Ministério Público Federal velará pelas fundações.

C) Entre outros requisitos, para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma seja deliberada por três quintos dos competentes para gerir e representar a fundação.

D) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

E) Para criar uma fundação, o respectivo instituidor fará, exclusivamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

#Questão 738433 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

#Questão 738434 - Direito Civil, Pessoas, IBFC, 2018, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Juiz Federal Substituto da 2ª Região

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