As fundações são conceituadas pela doutrina civilista com...

As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
  • A. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
  • B. O Ministério Público Federal velará pelas fundações.
  • C. Entre outros requisitos, para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma seja deliberada por três quintos dos competentes para gerir e representar a fundação.
  • D. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
  • E. Para criar uma fundação, o respectivo instituidor fará, exclusivamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estados, deve ser considerado o valor bruto da receita

Resolva a questão aqui ›


Quanto ao manejo das culturas que visam à produção de biomassa e energia, julgue os itens a seguir.

Em áreas com baixa pluviometria, cultivos consorciados de girassol, mamona e de pinhão-manso podem ser integrados, harmonicamente, em sistemas com plantas intercaladas de macaúba. Assim, mesmo que haja necessidade de uso intensivo de mão-de-obra, a questão de oferta ambiental não constitui uma restrição ao tamanho de áreas com tais cultivos.

Resolva a questão aqui ›


Assinale a alternativa correta em relação à sucessão das partes e dos procuradores.

Resolva a questão aqui ›