Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738331 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, TRF 3ª Região, 2018, Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª), Juiz Federal Substituto da 3ª Região

#Questão 738332 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, UEG, 2018, Câmara Municipal de Goiânia - GO, Procurador Jurídico Legislativo

#Questão 738334 - Direito Civil, Pessoas, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à morte presumida com declaração de ausência, de acordo com a doutrina majoritária, o cônjuge do ausente será considerado viúvo, expedindo-se mandado para registro do óbito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais:

A) depois de publicada a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória.

B) cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória.

C) dez anos depois de passada em julgado a sentença que conceder a abertura da sucessão provisória.

D) não regressando o ausente nos dez anos seguintes de passada em julgado a sentença que determinar a abertura da sucessão definitiva.

E) não se pode mais declarar a viuvez do cônjuge do ausente, pela sistemática do Código Civil de 2002, devendo o casamento ser dissolvido por meio do processo de divórcio.

#Questão 738336 - Direito Civil, Pessoas, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Advogado

#Questão 738337 - Direito Civil, Pessoas, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Advogado

Questões de Direito Civil do ano 2018

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