Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738312 - Direito Civil, Institutos Complementares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial Técnico de Inteligência

#Questão 738313 - Direito Civil, Institutos Complementares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial Técnico de Inteligência

No que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: João, empresário e proprietário de uma loja de roupas, sofreu um acidente vascular cerebral, razão por que foi decretada a sua incapacidade civil. Assertiva: Nessa situação, João poderá continuar na empresa, assistido ou representado pelos seus pais, mediante autorização judicial.

C) Certo

E) Errado

#Questão 738314 - Direito Civil, Institutos Complementares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor do Estado

Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.

A) A prescrição ou decadência dos atos consignados no diário não eximem o empresário e a entidade empresária da sua guarda por um prazo adicional de cinco anos.

B) Antes de ser colocado em uso, o livro diário deverá ser autenticado no Registro Público de Empresas Mercantis, salvo disposição especial de lei.

C) Mesmo no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica, o diário não poderá ser substituído por fichas.

D) O balanço patrimonial e o de resultado econômico devem ser lançados em livro distinto do diário.

E) No diário, deve constar unicamente a assinatura do técnico em ciências contábeis legalmente habilitado e responsável pelos lançamentos nele efetuados.

#Questão 738316 - Direito Civil, Introdução ao Estudo de Responsabilidade Civil, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar que é responsabilidade civil do médico

A) inexiste.

B) é subjetiva.

C) é sempre objetiva, por tratar-se de uma atividade de risco.

D) é de regra objetiva, por se tratar de uma relação de consumo.

#Questão 738318 - Direito Civil, Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

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