Questões de Direito Civil do ano 2014

#Questão 564911 - Direito Civil, Introdução ao Estudo de Responsabilidade Civil, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

#Questão 573597 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

#Questão 584922 - Direito Civil, Pessoas, CONSULPLAN, 2014, TERRACAP/DF, Advogado

Sobre o tratamento que o Código Civil dá aos temas personalidade e capacidade, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os pródigos são considerados relativamente incapazes.

B) Cessará, para os menores, a incapacidade pelo casamento.

C) Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil.

D) Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

E) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

#Questão 584923 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CONSULPLAN, 2014, TERRACAP/DF, Advogado

É nulo o negócio jurídico

A) praticado em situação de coação.

B) praticado em fraude contra credores.

C) por dolo, quando este for a sua causa.

D) quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.

E) simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

#Questão 585004 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2014, MPE/AC, Promotor de Justiça Substituto

No que se refere aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável, assinale a opção correta.

A) Não podem casar-se os já casados, devendo-se observar que o casamento religioso, ainda que não inscrito em livro no registro civil de pessoas naturais, também caracteriza o referido impedimento.

B) O MP tem legitimidade para promover ação direta requerendo a decretação de nulidade do casamento.

C) É nulo o casamento contraído por pessoa com reduzida ou parcial capacidade de discernimento.

D) O casamento anulável, diferentemente do nulo, se celebrado de boa-fé pelos contraentes, produzirá os efeitos do casamento válido até a data da sentença que decretar a sua invalidação, de forma a resguardar a família e, em especial, os filhos havidos desse negócio jurídico.

E) Os impedimentos ao casamento previstos no art. 1.521 do Código Civil, por se basearem no interesse público e estarem relacionados à instituição da família e à estabilidade social, têm caráter absoluto, o que torna anulável o casamento realizado por desrespeito a qualquer um deles.

Questões de Direito Civil do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo