Questões de Direito Civil do ano 2010

depois de um ano da data da sentença, salvo se houver sido antecedida de separação judicial por igual prazo, caso em que a homologação produzirá efeito imediato.

com a prolação da sentença, momento em que seus efeitos ocorrerão de imediato, independentemente de anterior separação judicial.

depois de um ano da data da sentença, salvo se houver sido antecedida de separação judicial por no mínimo seis meses, caso em que a homologação produzirá efeito imediato.

depois de dois anos da data da sentença, salvo se houver sido antecedida de separação judicial pelo prazo de um ano, caso em que a homologação produzirá efeito imediato.

depois de seis meses da data da sentença, salvo se houver sido antecedida de separação judicial por igual prazo, caso em que a homologação produzirá efeito imediato.

As alternativas I e III são verdadeiras e as II e IV são falsas.

As alternativas I, II e III são falsas e a IV é verdadeira.

As alternativas I e II são verdadeiras e as III e IV são falsas.

A alternativa I é verdadeira e as II, III e IV são falsas.

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece, via de regra, a que se completar por último.

Na assunção de dívida, o novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

Na cessão de crédito, o devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente.

O cessionário de crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.

Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.