Questões de Direito Civil do ano 2006

NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

O proprietário de imóvel que se tornar encravado parcialmente em virtude de construção por ele edificada, objetivando a exploração econômica do imóvel, tem direito de exigir do vizinho que lhe deixe passagem, comunicação com via pública, mediante pagamento de indenização.

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

Na alienação fiduciária em garantia, dá-se a transferência do domínio do bem móvel ao credor, em garantia do pagamento, permanecendo o devedor com a posse direta da coisa.

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

Ocupação é modo originário de aquisição de bem móvel ou imóvel que consiste na tomada de posse da coisa, sem oposição do dono, com a intenção de se assumir a propriedade pela tradição ou pelo usucapião.

Analise as afirmativas que seguem:

1. Tal como se dá com o usucapião, a apreensão da coisa é modo aquisitivo originário da posse.

2. Visando à punição do dolo e da malícia, estabelece a lei civil pátria que o possuidor de má-fé perde o direito de ser reembolsado das despesas efetuadas com a produção e custeio dos frutos colhidos e percebidos.

3. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

4. O usucapião é sempre forma originária de aquisição da propriedade.

Dentre as afirmativas acima: