Questões de Direito Civil do ano 2003

entre os dias 12 e 18, como ocorre com todos os meses do ano.

entre os dias 13 e 17, como ocorre com todos os meses do ano.

entre os dias 14 e 16, como ocorre com todos os meses do ano, salvo quando bissexto.

no dia 14, em anos normais, e no dia 15 nos anos bissextos.

no dia 15, quer seja ano bissexto, quer não.

o devedor, que paga, tem direito à quitação regular, sendo-lhe contudo, vedado reter o pagamento sob justificativa de que esta não lhe foi dada;

o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, mesmo que depois se prove que não era o credor;

ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato ou na lei se, executado o devedor, se abrir concurso creditório;

presumem-se a cargo do credor as despesas com o pagamento e a quitação;

efetuar-se-á o pagamento no domicílio do credor, salvo se o contrário dispuserem as circunstâncias, a natureza da obrigação ou a lei.

o negócio é sempre anulável ante a incapacidade relativa de Antonio.

o negócio é nulo ante a incapacidade absoluta de Antonio.

o representante legal de Antonio deve postular em juízo a nulidade da venda.

Antonio não pode invocar a idade para se eximir da obrigação de entregar o bem.

Antonio pode invocar sua incapacidade para se eximir da obrigação de entregar o bem.

não é válido, quando feito ao credor putativo, ainda que de boa-fé.

o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

sua retenção, sob pretexto da não entrega de quitação, não é direito do devedor.

a posse do título pelo devedor não firma a presunção do pagamento.

o local previsto no contrato é irrenunciável, mesmo que o credor tenha reiteradamente recebido o pagamento em local diverso.