Questões de Direito Civil do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2003

#Questão 255442 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Em se tratando de negócio jurídico, considera-se condição a cláusula que, derivando

#Questão 255445 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Com relação à prescrição, é correto que

#Questão 255448 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

É anulável o negócio jurídico quando

#Questão 255451 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorrerá

#Questão 255454 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

Considere as afirmações relativas aos atos ilícitos.

I. O ato ilícito pode decorrer também de omissão.

II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilícito.

III. A destruição de coisa alheia, quando absolutamente necessária para remover perigo iminente e nos limites indispensáveis, não constitui ato ilícito.

Está correto APENAS o que se afirma em

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