Questões sobre Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

#Questão 908855 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina)

#Questão 908856 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina)

#Questão 908857 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina)

#Questão 908919 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

A compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor para apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, consistirá

A) em valor a ser fixado pelo órgão ambiental competente, conforme o grau do impacto ambiental determinado a partir de EIA-RIMA, considerados os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação dos impactos.

B) em valor a ser fixado pelo órgão ambiental competente, conforme o grau do impacto ambiental determinado a partir de EIA-RIMA, mediante exclusiva consideração dos impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.

C) em valor a ser fixado pelo órgão ambiental competente, conforme o grau do impacto ambiental determinado a partir de EIA-RIMA, considerados os encargos e custos incidentes sobre o financiamento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.

D) em valor não inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.

#Questão 909071 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Licenciador Ambiental

De acordo com os critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à suinocultura, analise o trecho abaixo:
O manejo dos dejetos líquidos da atividade de suinocultura deverá manter distância mínima de _______ metros em caso de porte mínimo e _______ metros em caso de porte grande ou excepcional. As áreas de aplicação devem observar o distanciamento mínimo previsto na legislação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água. Em caso de aplicação de dejetos líquidos, a distância mínima de habitações de terrenos vizinhos e das frentes das estradas deverá ser de _______ metros.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A) 50 – 200 – 100

B) 100 – 400 – 100

C) 150 – 600 – 200

D) 200 – 800 – 200

E) 500 – 1.000 – 500

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