Questões sobre Geral

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#Questão 250495 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)

#Questão 250496 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. Isto

Considere:

I. Os manguezais, em toda a sua extensão.

II. As áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.

III. As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 20 metros, em zonas urbanas.

IV. As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros.

São áreas de preservação permanente as indicadas APENAS em

A poluição da água potável fornecida a uma determinada cidade é um ato lesivo a interesse

#Questão 249947 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, TCE/AP, Analista de Controle Externo

Um diagnóstico bem elaborado do meio biológico é essencial para a aprovação de um EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental) por parte do órgão ambiental. Escolha a alternativa correta que embasa esta afirmação.

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