O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EI...

Questão Q250495

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP) - Juiz de Direito Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)

A são desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico. B é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. C é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. D é exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia. E é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.

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