Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 250107 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

A responsabilidade civil por dano ambiental

#Questão 250311 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Se, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de lei, guardas municipais destinadas à fiscalização de tais atividades, a criação dessas guardas, de acordo com a Constituição do Estado do Amapá,

#Questão 250313 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor

#Questão 250315 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

De acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em sua estrutura como órgão

#Questão 562752 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei nº 6.938/81, referida construção

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