Questões sobre Geral

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#Questão 249897 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Hemobrás, Analista de Gestão Corporativa

Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental.

Para a obtenção da licença prévia, é necessário que o empreendedor efetue o depósito em juízo de 25% do valor total do empreendimento.

O Código Florestal determina que as empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grandes quantidades de matéria-prima florestal serão obrigadas a manter

Considere a representação a seguir sobre as etapas para o Licenciamento Ambiental.

A respeito das próximas etapas, a partir do organograma apresentado, é correto afirmar que a situação

Para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, deverão ser emitidas:

Poderá ser admitido, a critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, procedimento de licenciamento ambiental simplificado para projetos de assentamento de reforma agrária de baixo impacto ambiental, considerando, entre outros critérios, a

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