Listagem de Questões sobre Geral
Indique qual dos órgãos abaixo NÃO integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Segundo a Constituição brasileira, o meio ambiente é:
Constitui bem ambiental de domínio dos Estados:
É parte legítima para propor a ação civil pública:
os organismos internacionais de proteção ao meio ambiente.
São fases do licenciamento ambiental, EXCETO:
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