Questões de Direito Ambiental do ano 2008

#Questão 249852 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

Considere a representação a seguir sobre as etapas para o Licenciamento Ambiental.

A respeito das próximas etapas, a partir do organograma apresentado, é correto afirmar que a situação

A)

I exige elaboração de Avaliação Ambiental Preliminar.

B)

II exige necessariamente a elaboração de EIARIMA.

C)

II implica uma Avaliação Ambiental Detalhada.

D)

III, após o cumprimento de todas as etapas, pode obter Licença Prévia.

E)

III indica audiência pública para posterior Avaliação Ambiental.

#Questão 249853 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

Para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, deverão ser emitidas:

A)

Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

B)

Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).

C)

Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO).

D)

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

E)

Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LPI).

#Questão 249854 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

Poderá ser admitido, a critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, procedimento de licenciamento ambiental simplificado para projetos de assentamento de reforma agrária de baixo impacto ambiental, considerando, entre outros critérios, a

A)

sua localização, em termos de áreas de preservação permanente, a disponibilidade hídrica, a proximidade de atividades de mineração e áreas industriais, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

B)

infra-estrutura de saúde, educação superior, transporte, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.

C)

infra-estrutura de saneamento, telefonia móvel, energia elétrica, coleta e tratamento de resíduos sólidos, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.

D)

sua localização em termos de ecossistema, a disponibilidade hídrica, a proximidade de Unidades de Conservação e outros espaços territoriais protegidos, o número de famílias a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

E)

sua localização em termos de corredores ecológicos, a disponibilidade de infra-estrutura física, a proximidade de cursos d`água poluídos, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

#Questão 249855 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

Impacto Ambiental Regional, conforme Resolução CONAMA no 237/97, é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de

A)

dois ou mais Municípios.

B)

dois ou mais Estados.

C)

uma região.

D)

um Estado.

E)

um Município.

#Questão 249856 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Perito Criminal

Questões de Direito Ambiental do ano 2008

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