Questões de Direito Ambiental do ano 2008

#Questão 249847 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPOG, Analista de Infraestrutura

#Questão 249848 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPOG, Analista de Infraestrutura

#Questão 249849 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Desenvolvimento Urbano

O artigo 32 do Código das Águas dispõe que as águas públicas de uso comum ou patrimoniais dos Estados ou dos Municípios, bem como as águas comuns e as particulares e respectivos álveos e margens, podem ser desapropriadas por necessidade ou por utilidade pública:

I. todas elas pela União.

II. as dos Municípios e as particulares pelos Estados.

III. as particulares, pelos Municípios.

É correto o que consta em

A)

I e II, apenas.

B)

III, apenas.

C)

II, apenas.

D)

I, apenas.

E)

I, II e III.

#Questão 249850 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Desenvolvimento Urbano

O RIMA deve ser elaborado

A)

para caracterizar a situação ambiental contida num raio de 15 km a partir do centro do empreendimento.

B)

com linguagem acadêmica, conteúdo científico e embasamento geotécnico.

C)

quando há impactos ambientais permanentes.

D)

da forma mais fácil possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.

E)

quando se trata de empreendimento urbano e rural.

#Questão 249851 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

O Código Florestal determina que as empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grandes quantidades de matéria-prima florestal serão obrigadas a manter

A)

um serviço organizado, com reflorestamento de espécies nativas e manejo compatíveis com os variados ecossistemas.

B)

florestas próprias em terras próprias ou pertencentes a terceiros, cuja produção sob exploração racional, seja superior ao consumido para o seu abastecimento.

C)

o plantio de novas áreas, em terras próprias, com reflorestamento de preservação permanente, equivalente ao consumido para o seu abastecimento.

D)

funcionários florestais que fiscalizem a exploração racional, a fim de que o meio ambiente não seja agredido

E)

um serviço organizado, dentro de um raio em que a exploração e o transporte sejam julgados econômicos, que assegure o plantio de novas áreas, em terras próprias ou pertencentes a terceiros, cuja produção sob exploração racional, seja equivalente ao consumido para o seu abastecimento.

Questões de Direito Ambiental do ano 2008

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