Questões de Direito Ambiental do ano 2008

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio da União, dos estados e do Distrito Federal.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

O Plano de Trabalho dos Trechos Norte, Sul e Leste da rodovia deve ter sido utilizado na definição dos Termos de Referência (TR) para a elaboração do referido EIA/RIMA pelo órgão ambiental competente.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

Além da licença prévia expedida, necessita-se posteriormente de outras duas licenças no processo de licenciamento do empreendimento: a licença de instalação e a licença de operação.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

Com base na Resolução CONAMA n.º 1/1986, pode-se afirmar que a inclusão de um estudo etnoambiental das comunidades indígenas mencionadas no que o EIA/RIMA desse empreendimento fez-se necessária.