Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio da União, dos estados e do Distrito Federal.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}